Tratamento, proteção e direitos dos dados pessoais
O domínio coleta apenas os dados estritamente necessários para a navegação e funcionamento técnico do site, conforme o consentimento do utilizador.
Não são recolhidos dados pessoais para fins comerciais, promocionais ou individualizados.
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para assegurar o funcionamento técnico e estatístico do site, sem aplicação comercial ou promocional.
A utilização dos dados está limitada aos fins institucionais descritos nesta política, sem individualização ou formação de perfis.
O utilizador possui direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável.
Você pode solicitar acesso aos seus dados a qualquer momento.
Você pode solicitar a retificação dos seus dados se estiverem incorretos.
Você pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
É possível pedir a portabilidade dos seus dados em conformidade com o RGPD.
Os dados não são partilhados com terceiros, salvo obrigação legal expressa.
Toda partilha, quando obrigatória, segue os critérios da legislação portuguesa e do RGPD.
Medidas de segurança técnicas e organizacionais são aplicadas para proteger os dados contra acessos não autorizados.
A equipa responsável pelo tratamento de dados atua em conformidade com o RGPD e as normas nacionais.